Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou utilizar o aplicativo Cometa, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que não utilize o aplicativo.

2. Sobre o Aplicativo

O aplicativo Cometa é oferecido pelas Lojas Cometa e tem como finalidade facilitar o acesso a informações sobre produtos, lojas, ofertas, crediário e serviços relacionados.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades, pode ser necessário fornecer informações pessoais, como nome, CPF, e-mail e telefone. O usuário é responsável pela veracidade das informações prestadas e por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

4. Uso Permitido

O usuário compromete-se a utilizar o aplicativo de forma lícita, respeitando a legislação vigente e estes termos. É vedado:

• Utilizar o app para fins ilegais ou não autorizados;
• Tentar acessar áreas restritas ou contornar medidas de segurança;
• Reproduzir, modificar ou distribuir conteúdos sem autorização;
• Inserir dados falsos ou de terceiros sem consentimento.

5. Crediário

A solicitação de crediário através do aplicativo está sujeita à análise de crédito. A aprovação não é garantida e segue os critérios internos das Lojas Cometa. Compras parceladas seguem as condições vigentes informadas no momento da contratação.

6. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados coletados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). As informações são utilizadas exclusivamente para prestação dos serviços oferecidos, comunicação com o cliente e cumprimento de obrigações legais.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo — incluindo marca, logotipo, textos, imagens, layout e código — é de propriedade das Lojas Cometa ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.

8. Limitação de Responsabilidade

As Lojas Cometa empenham-se em manter o aplicativo disponível e funcional, mas não garantem o funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas de conexão do usuário ou uso inadequado do app.

9. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação no aplicativo. O uso contínuo após alterações implica concordância com os novos termos.

10. Encerramento de Conta

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento. As Lojas Cometa também reservam-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

11. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca da sede das Lojas Cometa para dirimir quaisquer questões decorrentes deste instrumento.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através dos canais oficiais das Lojas Cometa disponibilizados no site e no aplicativo.